O artigo examina o efeito da substituição tributária do ICMS sobre a pessoa jurídica, um imposto crucial no sistema fiscal brasileiro. O estudo envolveu pesquisas extensivas com o uso de livros, palestras, visitas técnicas e a colaboração de especialistas. A análise abrangeu o funcionamento geral do ICMS, destacando sua importância na arrecadação estadual e sua aplicação em vários setores da economia. Focou especificamente no ICMS Substituição Tributária (ST) no estado de São Paulo, abordando a legislação, critérios de cálculo e métodos de recolhimento. O artigo também ofereceu exemplos e casos reais para facilitar a compreensão prática do ICMS ST.
O que é? Um estudo sobre o impacto da substituição tributária do ICMS nas empresas, com foco na legislação e práticas no estado de São Paulo.
Vantagens e diferenciais: Fornece uma análise detalhada e prática do ICMS ST, incluindo exemplos reais para melhor entendimento.
Para que serve? Para ajudar empresas e profissionais a entenderem e aplicarem corretamente o ICMS ST.
Aplicações: Consultoria fiscal, planejamento tributário, e treinamento de profissionais de contabilidade.
Tipo / Categoria: Pesquisa tributária e fiscal.
Oportunidades para transferência de tecnologia: Desenvolvimento de materiais educativos e ferramentas para simulação de cálculos e estratégias de otimização tributária.